Sony cumpre com liminar, expedida no processo do PS5 banido de um brasileiro

 

A Sony cumpriu com uma liminar, expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e desbaniu o PS5 de um dos usuários que entrou em um processo contra a mesma.

A ação que foi movida por um dono de um PS5, afirmou que a ação que e Sony teve, banindo seu console foi “ilegal” pois não somente “impede o uso, o gozo e a disposição do bem pelo qual investiu R$ 4.999 durante época de final de ano, no contexto de uma pandemia” mas também é  “uma punição jurídica impossível a um bem, por violar o direito ao contraditório e à ampla defesa do autor, por violar o direito ao autor a uma revisão da decisão autorizada no âmbito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e por configurar excesso de punição incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro”

O caso ocorreu pouco tempo após o lançamento do PS5 onde a Sony, junto ao lançamento do console, disponibilizou o PS Plus Collection para os assinantes do PS Plus que disponibiliza  20 jogos, lançados originalmente para PS4, de forma totalmente gratuita.

Como os jogos disponibilizados também são compatíveis com o PS4, tendo somente que ter um PS5 para resgatar os títulos,  por conta disso algumas pessoas resgataram o benefício para seus amigos e teve alguns casos até mesmo de comercialização do mesmo.

Devido a tais atitudes, a Sony começou a aplicar banimento nos consoles, de usuários que tiveram tais atitudes, pois segundo ela violam os termos de usuário.

Se sentido lesado, um consumidor brasileiro, entrou com um processo contra a fabricante e com uma liminar expedida pelo tribunal e a mesma veio a cumprir a mesma.

Em cumprimento à decisão liminar, a Ré esclarece que, conforme demonstrativo a seguir, o console PlayStation 5 com número de série [omitido na matéria em observância à Lei geral de Proteção de Dados] encontra-se ativo

Vale ressaltar que esta foi somente uma liminar, expedida de maneira que não prejudique o dono do PS5, visto que o processo pode vir a demorar anos.

Sem uma sentença final, a Sony ainda pode apresentar sua defesa para que o juiz, que cuida do caso, possa vir a avaliar.